CONTRATO DE COMODATO

Pelo presente instrumento, de um lado,HYPERNET TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA LTDA-ME, com sede  na Cidade de Luziânia / GO, na RUA 227 QUADRA 217 LT.19, PARQUE ESTRELA DALVA IX, CEP: 72853-217, inscrita no CNPJ sob n.° 10.377.783/0001-80, autorizada pela Anatel a explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) por meio do Ato de Autorização n° 5.445, de 25/08/2010, publicado no Diário Oficial da União em 30/08/2010, doravante denominado COMODANTE;

 De outro lado, como COMODATARIO,

NOME: seu nome                                                                                                                                  CPF/CNPJ:xxx

ENDEREÇO: xxx xxx - xxx

CIDADE:   xxx                          ESTADO:             xxx                         CEP:%ceprescliente%

 Tem entre si justo e acordado o presente CONTRATO DE COMODATO, mediante as seguintes clausulas e condições:

1. OBJETO

1.1  A COMODANTE cede, a título de empréstimo ao COMODATARIO, os dispositivos, ativos e passivos de rede, antenas, rádios de transmissão de dados, suportes, conectores diversos, fiações, caixas herméticas e todos os equipamentos constantes da infra-estrutura necessária para transmissão de dados sem fio especificados em relação anexa, para seu exclusivo uso, nas condições de PRESTACAO DE SERVICO DE COMUNICACAO MULTIMIDIA (SCM), que passa a regular e integrar o presente Comodato.

1.2  Os Equipamentos em Comodato serão instalados mediante taxa de instalação no valor de R$: 

2. OBRIGACOES DO COMODATARIO

2.1   Cuidar dos bens cedidos em Comodato, mantendo-os em perfeito estado de uso, gozo e conservação e restituindo-os, ao COMODANTE, na sua quantidade e qualidade ou valor monetário equivalente, em caso de perda, furto, roubo, má utilização, inutilização parcial ou total, e/ou outra situação em que fique caracterizada a negligencia e desrespeito as premissas deste Contrato pelo COMODATARIO, acarretara em multa no valor de R$250,00.

2.2   Não transferir e não ceder a terceiros, a que titulo for, os itens contidos em relação anexa;

2.3   Somente utilizar os itens da relação anexa para conexão e comunicação de dados sem fio através da Rede Internet sem Fio da COMODANTE.

3.     PRAZO

3.1 O prazo de vigência deste CONTRATO DE COMODATO será de 12 (doze) meses com renovação automática enquanto houver a PRESTAÇÃO DE SERVICO DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA (SCM), firmado entre as partes.

3.1.1 Fica acertado entre as partes, que na eventualidade de rescisão da PRESTACAO DE SERVICO DE COMUNICAÇAO MULTIMIDIA (SCM) em vigor, e/ou seu cancelamento, suspensão, extinção, o presente Comodato estará imediatamente rescindido para todos os efeitos legais, devendo o COMODATARIO efetuar a devolução de todos os equipamentos e itens relacionados em anexo e/ou a restituição do valor monetário equivalente em virtude da clausula 2.1 deste Contrato.

3.2 Havendo renovação da PRESTACAO DE SERVICO DE COMUNICAÇAO MULTIMIDIA (SCM) firmado entre as partes, o presente CONTRATO DE COMODATO será prorrogado pelo mesmo período, conforme clausula 3.1 deste CONTRATO DE COMODATO.

4. RESCISAO

4.1 0 presente CONTRATO DE COMODATO será rescindido quando por alguma eventualidade houver a rescisão de PRESTACAO DE SERVICO DE COMUNICACAO MULTIMIDIA (SCM).

4.2 O CONTRATO DE COMODATO será rescindido automaticamente caso o COMODATARIO deixe de efetuar o pagamento das mensalidades referentes á PRESTACAO DE SERVICO DE COMUNICACAO MULTIMIDIA (SCM) por mais de 60 (sessenta) dias, fato qual o COMODATARIO autoriza, expressamente, neste ato, a retirada dos equipamentos listados no CONTRATO DE COMODATO.

4.3 A COMODANTE poderá rescindir o presente Contrato, a qualquer tempo, mediante comunicação previa de 15 (quinze) dias.

5. PENALIDADES

5.1  Não havendo a devolução dos itens relacionados em anexo, nem a restituição de seu valor monetário equivalente, pelo COMODATARIO, importara na manutenção do vinculo entre as partes, com a cobrança, do COMODANTE, do valor mensal e de todos os encargos relativos à PRESTACAO DE SERVICO DE COMUNICACAO MULTIMIDIA (SCM), ate a efetiva devolução e/ou restituição monetária de todos os itens relacionados;

5.2  Em caso de perda, furto ou roubo dos itens relacionados em anexo cedidos em Comodato, o COMODATARIO autoriza, ' expressamente, neste ato, a cobrança de valor monetário equivalente, em boleto bancário adicional, para fins de ressarcimento do patrimônio da COMODANTE e realocação desses itens na sua situação original, para eficaz continuidade da prestação de serviços, ficando a COMODANTE, isenta de qualquer responsabilidade ou penalidade, ate a completa finalização do processo de aquisição, configuração e instalação, entendendo-se que, durante este período, houve a prestação adequada dos serviços, sendo faturada normalmente, sem qualquer interrupção ou desconto.

5.3  A não devolução do equipamento dado em Comodato será caracterizada apropriação indébita e sujeitara o COMODATARIO a imediata cobrança do valor integral do equipamento, conforme descrita na clausula 2.1 deste contrato, o que desde já fica autorizado, cujo não pagamento ensejará a tomada das medidas judiciais cabíveis e inclusão do COMODATARIO nos órgãos de proteção ao consumidor(SPC/SERASA) ate que a situação seja regularizada.

 6. FORO

As partes elegem o foro da cidade de LUZIÂNIA - GOIAS como o competente para dirimir eventuais conflitos oriundos desse Contrato, com a renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justas e contratadas, assinam as Partes o presente Contrato, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos.                 

RELAÇAO DOS ITENS PARA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSMISSAO DE DADOS CEDIDAS AO COMODATARIO.

Equipamentos: xxx Data:___/___/____

Comodatário:___________________________________________________________________Hypernet:______________________

                                               (Responsável)